Carregando...
Publicado por SeuGado.com Gado

OIT lança campanha para Brasil assinar tratado internacional contra o trabalho forçado

09/05/2017 08:48

Protocolo já foi ratificado por 13 paí­ses; objetivo é reforçar o combate í s novas formas de escravidão moderna Atualmente, 21 milhões de pessoas ainda são ví­timas do trabalho forçado. Para combater a escravidão moderna, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançará nesta terça-feira (9), em Brasí­lia, a campanha 50 For Freedom em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado. O Objetivo é que o Brasil ratifique o Protocolo sobre trabalho forçado, de 2014. O Brasil é considerado referência internacional no combate ao trabalho forçado. Por isso foi selecionado para protagonizar a campanha. O nome 50 For Freedom se refere í  convocação da OIT e de seus parceiros - a Confederação Sindical Internacional e a Organização Internacional dos Empregadores - para que 50 paí­ses ratifiquem o Protocolo até 2018. Por enquanto, 13 paí­ses foram signatários do acordo que complementa a Convenção 29 da OIT, de 1930, para reforçar o combate í s novas formas de escravidão moderna, mais complexas e difí­ceis de erradicar. Atualmente, 21 milhões de pessoas são ví­timas do trabalho forçado em todo o planeta. Segundo o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, a adoção do Protocolo é -fruto da nossa determinação coletiva de pôr fim a uma abominação que ainda aflige o nosso mundo do trabalho e de libertar as suas 21 milhões de ví­timas'. O protocolo prevê a prevenção, proteção e reabilitação das ví­timas. Os paí­ses signatários devem garantir que todos os trabalhadores de todos os setores sejam protegidos pela legislação, reforçando a fiscalização do trabalho e de outros serviços que protejam os trabalhadores da exploração. Além disso, os paí­ses devem adotar medidas complementares para educar e informar a população e as comunidades sobre crimes como o tráfico de seres humanos. O protocolo ainda garante í s ví­timas o acesso í  ações jurí­dicas e í  indenização - mesmo que elas não residam legalmente no paí­s onde trabalham. Estarão presentes no lançamento o diretor da OIT no Brasil, Peter Poschen, especialistas sobre trabalho forçado, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho e membro do Comitê de Peritos da OIT, Lélio Bentes e o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, além do conselheiro de curadores do Fundo das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Leonardo Sakamoto. Durante o lançamento, um painel digital será instalado no Senado para exibir em tempo real as postagens publicadas pelos brasileiros nas redes sociais com as hashtags da campanha 50 For Freedom em apoio í  ratificação (#50FF, #50ForFreedom e #AssinaBrasil). Fonte: Revista Globo Rural
Comentários
logo-seugado

Para ter acesso completo a esse conteúdo faça login ou cadastre-se grátis.