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Publicado por SeuGado.com Gado

Unica considera -possibilidade concreta' painel contra China na OMC

08/06/2017 10:08

Ao mesmo tempo em que questiona salvaguarda chinesa ao açúcar, indústria pede taxa sobre etanol dos EUA A União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) considera -uma possibilidade bastante concreta' a abertura de um painel contra a China na Organização Mundial do Comércio (OMC). Representante das usinas de açúcar e etanol da região Centro-sul do Brasil, a entidade é contra a salvaguarda dos chineses para a importação de açúcar. O governo chinês anunciou que a tarifa passará de 50% para 95% pelos próximos 12 meses. No perí­odo seguinte, cairá para 90% e, depois, para 85%. A medida vale para os volumes que ultrapassem as cotas de exportação. A do Brasil, maior exportador global e que tem os chineses como principais clientes, é de 1,945 milhão de toneladas. Para a Unica, a salvaguarda reduz a competitividade do açúcar brasileiro no mercado chinês. E foi anunciada em meio a uma expectativa de aumento nos embarques para o paí­s asiático. Na safra 2016/2017, foram 2,149 milhões de toneladas. Para a atual, a previsão é de 3 milhões. -É uma quantidade expressiva', avalia a presidente da Unica, Elisabeth Farina, que teme um efeito ainda mais prolongado do que os três anos previstos inicialmente. De acordo com ela, a sobretaxa poderia ser renovada a ponto de durar pelo menos dez anos. Ela admite que a salvaguarda é um mecanismo de proteção de mercado reconhecido. Argumenta, no entanto, que um paí­s pode adotá-la sob duas condições: se houver um movimento atí­pico de importações de um produto e se for comprovado um efeito nocivo dessa movimentação sobre o mercado local. -Como não foram demonstradas as condições, fica aberta a possibilidade de um painel na OMC. Estamos acompanhando com o governo brasileiro e vejo como uma possibilidade bastante concreta', diz, em entrevista a Globo Rural. -É um processo longo e caro, mas temos toda a condição de ganhar', acrescenta. Etanol Ao mesmo tempo que atua para impedir que parte das exportações de açúcar fique mais cara, o setor se preocupa com o forte aumento das importações de etanol por parte do Brasil. De janeiro a abril deste ano, o volume foi de 835,75 milhões de litros, mais do que em todo o ano passado, quando o volume ficou em 821,57 milhões. Quase tudo o que o Brasil importa de etanol vem dos Estados Unidos. No intervalo de janeiro a abril de 2017, segundo dados compilados pela própria entidade, foram 835,12 milhões de litros do combustí­vel que, na indústria norte-americana, é fabricado a partir do milho. A Unica solicitou í  Câmara de Comércio Exterior (Camex), que estabeleça uma tarifa de 16% sobre o etanol importado. Usa como argumento a vantagem ambiental do combustí­vel de cana-de-açúcar sobre os concorrentes. -Não é uma tarifa contra os Estados Unidos, mas contra qualquer paí­s', pondera, embora a metodologia de cálculo da tarifa tenha sido baseada em referências norte-americanas. Um dos motivos para a diferenciação é o reconhecimento do etanol brasileiro como combustí­vel avançado pelos próprios Estados Unidos. A Unica também alega que a produção de etanol de milho têm mais emissões porque as usinas usam gás, além do transporte da carga ser feito com navios movidos a combustí­vel fóssil. -A tarifa representa o diferencial de emissões do etanol que vem, basicamente, dos Estados Unidos, que é o nosso maior exportador. O Brasil está em um processo de valorização dos biocombustí­veis vinculada aos compromissos de redução de gases de efeito estufa. O aumento da importação eleva a emissão da nossa matriz', resume. Elisabeth Farina descarta a possibilidade de uma eventual tarifação ser tratada como protecionismo. Explica que, atualmente, a taxa é zero porque o etanol está na lista de exceções da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Portanto, o normal já seriam 20%. Além disso, diz a presidente da Unica, o Brasil tem, pela Organização Mundial do Comércio uma tarifa consolidada de 35%. Ou seja, poderia elevar a barreira até esse patamar sem que representasse violação de regras. Concorrência Na tentativa de minimizar o efeito da concorrência com o etanol de fora, o Conselho Nacional de Polí­tica Energética (CNPE) incluiu os importadores no regime de estoques imposto para a produção nacional. Em entrevista í  Globo Rural na época, o diretor do Departamento de Biocombustí­veis do Ministério de Minas e Energia, Miguel Oliveira, defendeu a medida. -Não criamos barreira nem aumentamos imposto. Fizemos um diagnóstico e construí­mos algo que não vai impactar nossas relações internacionais. É melhor do que uma solução tarifária.' A Unica elogiou, dizendo que atende o setor, mas manteve a reivindicação de tarifa sobre o etanol importado. Elisabeth Farina argumenta que o objetivo é diferente, embora entenda que ambas as ações podem ter o mesmo efeito sobre os volumes comprados de outros paí­ses. A questão ambiental é evidenciada, mas não está sozinha na reivindicação de uma barreira tarifária sobre o etanol importado. A entrada do combustí­vel de fora vem aumentando pelo menos nos últimos três anos (veja quadro abaixo) e a exceção í  TEC com tarifa zero vigora desde abril de 2010. A presidente da Unica confirma que não houve solicitação anterior de barreira tarifária. O motivo para a mudança de postura agora, diz ela, é a balança comercial do combustí­vel. -Somos exportadores lí­quidos em todos os anos, exceto este ano. Então, no fundo, o que está refletindo é um ano em que tem um ní­vel de importação que superou a nossa exportação', reconhece. Segundo a própria entidade, na safra 2016/2017 (abril a março), o Brasil exportou 1,377 bilhão de litros de etanol e importou 1,405 bilhão. Nas duas safras anteriores, as importações tinham sido bem menores, de 475,73 milhões e 429,52 milhões de litros, respectivamente. A executiva acrescenta que tem se formado o que chama de -excedente estrutural' de etanol de milho nos Estados Unidos. E teme uma entrada ainda maior do produto no mercado brasileiro. Mercados como China e Europa impuseram restrições í s importações do combustí­vel norte-americano. "Está se formando um estoque estrutural e o único tarifa zero para os EUA é o Brasil. O que acha que vai acontecer? Vai buscar o fluxo mais fácil, que é o mercado brasileiro', alerta. Um argumento a mais a favor da tarifa de importação de etanol surgiu na semana passada, diz Elisabeth Farina: a saí­da Estados Unidos do Acordo de Paris. Para ela, a decisão desvaloriza a polí­tica norte-americana para os combustí­veis renováveis, colocando pressão ainda maior sobre o excedente de etanol do paí­s. [img]https://d2vjc40pgb63dh.cloudfront.net/file/attachment/2017/06/b153cd369c718d7bc97ae6514d057c2e_view.png[/img] Fonte: Revista Globo Rural
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