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Publicado por SeuGado.com Gado

Etanol: MT unifica carga tributária

18/08/2017 15:06

Produção de combustí­vel a partir do milho para vendas interestaduais passa a ser taxada como a da cana Com o objetivo de promover a isonomia na produção de etanol em Mato Grosso, o Governo do Estado unificou a carga tributária para toda a produção de etanol hidratado em Mato Grosso, independente da matéria-prima utilizada na fabricação. Com a medida, a carga liquida total passa a ser de 10,5% sobre o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF), que serve como base de cálculo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O benefí­cio consta do Decreto nº 1.142, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), que circulou na última sexta-feira, 11. Com a mudança, a produção de etanol de milho para vendas interestaduais passa a ser taxada da mesma maneira que a produção a partir da cana-de-açúcar. A usina de etanol paga carga de 7% e a distribuidora 3,5%. Antes, qualquer outro tipo de etanol que viesse a ser fabricado em Mato Grosso teria tributação de 25%. O tratamento igualitário dado pelo Executivo é parte da diretriz de melhorar o ambiente de negócios no Estado, dando estí­mulo í  produção de combustí­vel com o aproveitamento de matérias-primas abundantes como é o caso do milho, que já conta com a primeira usina do paí­s instalada em Mato Grosso. -A produção de etanol de milho não só é economicamente viável, pois agrega valor í  matéria-prima e impulsiona a verticalização da produção, como também é importante para o desenvolvimento sustentável do ponto de vista tanto ambiental, quanto de geração de emprego e renda', afirma o secretário de Fazenda Gustavo de Oliveira. Para a safra 2016/2017, a produção de milho no Estado está estimada em 27,699 milhões de toneladas, o que corresponde a 28,5% do total produzido no Brasil e coloca Mato Grosso em primeiro no ranking nacional. Os dados são do levantamento da safra de grãos deste mês de agosto divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A FS Bioenergia, usinal de etanol de milho, vai consumir 600 mil toneladas do grão por ano na capacidade atual. Fonte: Sefaz-MT
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